| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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29060006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de licença de uso de software de pesquisa e comparação de preços para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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23/06/2026 R$ 33.580,00 |
23/06/2026 23/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/06/2026 | |
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0604001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
1109 - R SUASSUNA CARNEIRO 23.930.298/0001-34 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Assessoria e Consultoria ao setor de licitações e Contratos administrativos, com foco na aplicação efetiva da Lei Federal nº 14.133/2021, necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.
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13/06/2026 R$ 60.000,00 |
26/03/2026 26/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/06/2026 | |
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2601004/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de licença de uso de software de pesquisa e comparação de preços para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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26/03/2026 R$ 33.580,00 |
26/03/2026 26/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
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2601002/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
66.496.920 RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA 66.496.920/0001-50 |
Secretaria Municipal de Administração Prestação de serviços técnicos especializados de revisão, análise, parametrização, atualização e correção da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, visando assegurar a conformidade legal, administrativa, previdenciária, fiscal e trabalhista dos procedimentos adotados pelo setor de Recursos Humanos.
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26/03/2026 R$ 48.000,00 |
26/03/2026 26/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/03/2026 | |
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2701001/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO PAULO FERNANDES FREITAS MAIA 34.183.674/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte e operação do sistema de videomonitoramento do Município, incluindo locação de equipamentos e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2026, nos termos da legislação vigente.
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23/02/2026 R$ 60.480,00 |
23/02/2026 27/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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0511002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS.
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05/11/2025 R$ 0,00 |
05/11/2025 05/11/2035 VIGENTE |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
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0506002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1664 - R. F. DA SILVA 24.505.516/0001-56 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, SEG. E SAÚDE DO TRABALHO
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05/06/2025 R$ 33.600,00 |
05/06/2025 05/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 05/06/2025 | |
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0406001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
116 - D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR COLETIVO
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04/06/2025 R$ 62.481,00 |
04/06/2025 04/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/06/2025 |
