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20/03/2025 PORTARIA N° 148/2025 Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme a legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Laura Cristina Cota Suplente: Francisca Priscilla Pinheiro Lucena II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação Titular: Mayara maria Freitas França Suplente: Maria Maryane Barbosa III - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jeane Gomes de Paiva Suplente: Aurélia Nunes da Silva IV - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte Titular: José Euzimar Oliveira Suplente: José Guilherme Maia Leite Art. 2º Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência representando a Sociedade Civil: I - Representante da Pessoa com Deficiência Auditiva Titular: Francisco Terclatiano Nunes Suplente: Henrique Cezar Gomes de Oliveira II - Representante da Pessoa com Deficiência Física Titular: Ana Celia Melo Suplente: Maria do Socorro Freitas III -Representante da Pessoa com Deficiência Intelectual Titular: Antônia Maria da Silva Suplente: Maria da Saúde Freitas Costa IV - Representante da Pessoa com Deficiência Visual Titular: Gilberto Franciliano Queiroz Suplente: Antônio Fernando Oliveira Feitoza Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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