TERMO DE COMPROMISSO Nº 974733/2024, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES-RN, CNPJ 08.153.819/0001-09, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES.; PROGRAMA MORADIA DIGNA; VALOR: R$ 2.600.000,00; DOS RECURSOS: R$ 252.736,93, CORRERÃO À CONTA DA UNIÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, UG 560018, PROGRAMA DE TRABALHO 16482232000TI0000, NE 2025NE000693, E R$ 2.347.263,07 NOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, E R$ 0,00 DE CONTRAPARTIDA. VIGÊNCIA 28/05/2029 - 28/05/2025 ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA E ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE.

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