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Lista de Portarias Foram encontrados 1427 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:04:22

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 383/2025 28/11/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: LUIZ ARRUDA FILHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

PROGRESSO FUNCIONAL: 370/2025 03/11/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.

Agente: CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 361/2025 31/10/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: DAMIÃO MENDES LOPES SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

PROGRESSO FUNCIONAL: 355/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 354/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 353/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 352/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 351/2025 23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 348/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 347/2025 14/10/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 346/2025 10/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 346/2025 10/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 342/2025 02/10/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

Agente: ROMENIA PINHEIRO SILVA ALMEIDA

Cargo: BIBLIOTECARIO

VACÂNCIA: 341/2025 01/10/2025

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Agente: MARIA BEZERRA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 338/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 327/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 327/2025 15/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 325/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 326/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 324/2025 08/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 305/2025 03/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 304/2025 29/08/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 297/2025 25/08/2025

Concede Progressão Funcional vertical a servidora Antonia Teankydys Leymange Silva Nunes, e dá outras providências.

Agente: ANTÔNIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 294/2025 14/08/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.

Agente: ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 293/2025 14/08/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 290/2025 07/08/2025

DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL

Cargo: MOTORISTA

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