Concede afastamento integral, com ônus para o erário municipal, a servidor do magistério público municipal, para cursar Mestrado.
Agente: José Henrique Silva Freitas
Cargo: Professor
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.
Agente: Antonia Giselle da Costa Monteiro
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.
Agente: Kaline Vanuce Oliveira Alves
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.
Agente: Edimar Paulino Maia
Cargo: Professor
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Damião Mendes Lopes Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Cristiane Souza, e dá outras providências.
Agente: Maria Cristiane Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Marta Lucia de Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Agente: Allan Campelo Monteiro
Cargo: Professor
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Agente: Maria Lindaci da Silveira Pereira
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.
Agente: Luiza Neta de Melo
Cargo: Professor
Declara vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.
Agente: Antonia Teanklidys Leymange Silva Nunes
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Agente: Max Decarte Macedo
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Agente: Reginaldo Ricarte de Freitas
Cargo: Professor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Cristiane Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Agente: Maria Isabel Paiva Bessa
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Mayara Maria Freitas Franca
Cargo: Nao Informado
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Agente: Mayara Maria Freitas Franca
Cargo: Nao Informado
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Agente: Maria Lindaci da Silveira Pereira
Cargo: Professor
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.
Agente: Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas
Cargo: Diretor
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Agente: Antonia Giselle da Costa Monteiro
Cargo: Vice-diretor
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Agente: Abel Angélico do Nascimento
Cargo: Diretor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
