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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1392 registros Informações atualizadas em: 15/07/2025 - 08:44:59

NOMEAÇÃO: 275/2025 11/07/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 274/2025 09/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 273/2025 08/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.

Agente: DAMIÃO MENDES LOPES SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

ALTERAÇÃO DE PORTARIA: 272/2025 07/07/2025

EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 271/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 270/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: GLÓRIA HYSTHEFANY SILVA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

EXONERAÇÃO: 269/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: LUCAS GURGEL MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

LICENÇA: 268/2025 02/07/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 266/2025 02/07/2025

EMENTA: Exonera FRANCISCO WILSON FILGUEIRA do cargo efetivo de Professor – Nível III – Classe D e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 258/2025 30/06/2025

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 248/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.

Agente: ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 237/2025 05/06/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências

Agente: MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 236/2025 03/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

COMISSÃO: 234/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 229/2025 30/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 211/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providencias.

Agente: LUIZ OLIVEIRA NETO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 206/2025 16/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fátima Lima Freitas, e dá outras providências.

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 203/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: MYRELLY MORAIS TORRES

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 198/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES e dá outras providencias.

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 195/2025 06/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA CRISTIANE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 194/2025 06/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 191/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 169/2025 14/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 166/2025 03/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Agente: ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 165/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Agente: MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 162/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

EXONERAÇÃO: 161/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Agente: MARIA RAQUEL ANGELICO OLIVEIRA

Cargo: BIBLIOTECARIO

LICENÇA: 159/2025 27/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 156/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2025 20/03/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSIEL DE SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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