CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo desta Municipalidade, com objetivo de na cidade de São Paulo/SP, para participar do "FEIRA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DAS NAÇÕES - COLÉGIO DANTE ALIGHIERI -(FENADANTE)", que uma feira de Ciências e Tecnologia que tem como um de seus objetivos a divulgação anual de pesquisas de pré-iniciação científica desenvolvidas por estudantes de escolas públicas e particulares de diferentes localidades brasileiras e de alguns países. Pretende-se, assim, fomentar o desenvolvimento desses projetos dentro das instituições de Ensino Básico, possibilitando um maior envolvimento dos alunos com a produção científica nas diversas áreas do conhecimento. Acredita-se que a participação do aluno em atividades relacionadas ao fazer científico, além de auxiliá-lo em seu aprendizado sobre a ciência - tornando-a parte de seu próprio mundo-, também lhe possibilita o desenvolvimento de diferentes tipos de competências e habilidades requisitadas para a vida em sociedade, dessa maneira, a FENADANTE pode ser considerada uma iniciativa sintonizada com o atual cenário educacional do pais, contribuindo de modo relevante para uma sociedade mais desenvolvida nas áreas de ciências e tecnologia. Apoiar iniciativas como essa, em que estudantes de educação básica apresentam seus projetos de pré-iniciação científica para as comunidades escolar e cientifica, pode estimular uma maior valorização da ciência nas escolas e nas famílias. Além disso, é possível obter um maior estímulo à criatividade, ao pensamento crítico e complexo, à interação com metodologias científicas e à construção do conhecimento científico, aspectos fundamentais para o desenvolvimento dos jovens e de suas competências e competências, favorecendo o diálogo de forma equânime com as demandas do mundo contemporâneo. O evento está programado para ocorrer nos dias 22 a 29 de setembro de 2024, no Colégio Dante Alighiieri (Alameda Itu 560), localizado na região central de São Paulo-SP, próximo a avenida paulista.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.nom
Dispõe sobre a Exoneração de Luma Lourranny Freitas Diógenes, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Cidade de Janduis/RN, no período no dia 13 de julho de 2024, para participar do Lançamento do Comite de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Luiz Carlos Pereira Silva, e dá outras providencias
Dispõe sobre a homologação dos agentes culturais comtemplados e a convocação para assinatura do recibo de Premiação Cultural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação dos Projetos Culturais e convocação dos comtemplados habilitados para assinatura dos termos de execução cultural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de Tecidos, Aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas Secretarias da Administração Municipal do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
A necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para Cidade JANDUÍS, para participação no Círculo Regional de Cultura.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de oficineiro de teatro e dança, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Zé Viola e Jonas Bezerra para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.