Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 88 registros

NOMEAÇÃO: 199/2026NOVO 01/10/2026 · Agente: Antonia Glicia Silva Maia · Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.Acessar DESIGNAÇÃO: 191/2026 14/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 190/2026 04/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 189/2026 03/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Seleção para condução do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de professores para a Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 178/2026 21/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 177/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 174/2026 12/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 173/2026 04/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a ratificação da nomeação de membros titulares e substitutos do Conselho de Alimentação EscolarCAE, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 150/2026 19/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 141/2026 11/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 137/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 132/2026 04/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 128/2026 01/06/2026 · Agente: Luis Paulo Moreira de Sales · Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo e dá outras providencias.Acessar DIÁRIA: 115/2026 12/05/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na AXXVIIMarchaaBrasíliaemDefesadosMunicípios, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 18 a 21 de maio de 2026.Acessar DIÁRIAS: 115/2026 12/05/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar FÓRUM MUNICIPAL: 114/2026 12/05/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.Acessar EXONERAÇÃO: 109/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino · Cargo: Professor · Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 108/2026 30/04/2026 · Agente: COLETIVA · Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.Acessar NOMEAÇÃO: 107/2026 28/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 105/2026 23/04/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 105/2026 23/04/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 2026. A participação no referido evento justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de encontro de abrangência nacional voltado à capacitação técnica, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento institucional dos municípios, com pautas diretamente relacionadas à gestão administrativa, ao financiamento público e à articulação federativa, contribuindo para o aprimoramento da administração municipal.Acessar COMITÊ: 094/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar NOMEAÇÃO: 092/2026 14/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 091/2026 13/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar HOMOLOGAÇÃO: 071/2026 30/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar DIÁRIA: 070/2026 25/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A concessão da diária se faz necessária para custear o deslocamento e demais despesas da Chefe do Poder Executivo Municipal até a cidade de Natal no dia 26 de março de 2026, para cumprimento de agenda institucional, consistente na participação em reunião administrativa no gabinete do Sargento Gonçalves, ocasião em que serão tratados assuntos de relevante interesse do Município de Rodolfo Fernandes, especialmente voltados à captação, destinação e alocação de recursos públicos, visando o fortalecimento das ações governamentais e a promoção do desenvolvimento local.Acessar DIÁRIAS: 070/2026 25/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 069/2026 24/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 069/2026 24/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar AMOP, em Pau dos Ferros/RNAcessar NOMEAÇÃO: 058/2026 10/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar

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