Dispõe sobre a Exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVANO BALDINO, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Cidade de Upanema/RN, no período no dia 20 de agosto de 2024, para participar do Curso Básico de Educação Ambiental.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
a necessidade do deslocamento da secretária municipal de meio ambiente para cidade de Mossoró/RN, para participar do Minicurso de Elaboração de Certidão de uso do solo-presencial-IDEMA.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL.
