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Lista de Portarias Foram encontrados 1392 registros Informações atualizadas em: 15/07/2025 - 08:44:59

LICENÇA: 239/2023 07/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 229/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.

Agente: LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 228/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE LOURDES BRASIL MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 227/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 226/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.

Agente: JOANA DARC DE ABREU LEITE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 222/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO: 218/2023 22/06/2023

Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 216/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 213/2023 20/06/2023

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Julia Kareniny Oliveira de Carvalho, e dá outras providencias.

Agente: JULIA KARENINY OLIVEIRA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DESIGNAÇÃO: 211/2023 14/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para possíveis contratação parcelada de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 205/2023 12/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providencias.

Agente: MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 204/2023 12/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Agente: JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 190/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 184/2023 31/05/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO, e dá outras providências.

Agente: LUIZ ARRUDA FILHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 174/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 173/2023 19/05/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências.

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 172/2023 19/05/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências.

Agente: JOANA DARC BRASIL FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 171/2023 19/05/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências.

Agente: LILIANE SOUSA COSTA REGIS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 167/2023 16/05/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 165/2023 28/04/2023

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 164/2023 28/04/2023

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PROGRESSO FUNCIONAL: 163/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.

Agente: VICENTE DE FREITAS FILHO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 162/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências.

Agente: ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 161/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.

Agente: MAX DECARTE MACEDO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 160/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.

Agente: MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 159/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências.

Agente: MARIA ISABEL PAIVA BESSA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 158/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências.

Agente: MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 157/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências.

Agente: LUIZ ANTONIO LEITE FILHO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 156/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

Agente: KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 155/2023 28/04/2023

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências

Agente: JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL

Cargo: PROFESSOR

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