Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE em favor de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado a manutenção corretiva e preventiva de copiadora RICOH MP1900/AF1113, pertencente a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.