Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da biblioteca municipal, conforme as especificaçõesa seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.
"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".
'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".
"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA ALZENI MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença premio por assiduidade para a servidora MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera de ré-monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados nos ônibus de trsnsporte escolar da frota municipal, em atendimento a sesolução COTRAN 504/2014 e recomendação do ministério público Estadual.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica 2019 do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros.
Revoga portarias de n° 455/2018 e 466/2018 que concede férias a servidores municipais, e dá outras providencias.