Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Walfredo Freitas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre remanejamento de servidor da secretaria municipal de educação do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.

Revoga portaria de n° 228/2020 que concede férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA, e dá outras providências.

Concede licença para disputa de mandato eletivo municipal para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências.

Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.

Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias.