Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição de material escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor José Henrique Silva Freitas e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria Rosineide Torres Marcolino, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira e dá outras providências.
Concede progressão funcional vertical ao servidor João Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências
Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.
Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.
