Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 619 registros

DIÁRIA: 240/2025 06/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS – Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

CONSELHO MUNICIPAL: 235/2025 03/06/2025

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 223/2025 29/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 219/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Maria Linaiara Batista Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 219/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: Maria Linaiara Batista Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 218/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 218/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 217/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 217/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 216/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 216/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 215/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Klara Patrícia Miranda Régis

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 215/2025 26/05/2025

. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: Klara Patrícia Miranda Régis

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 212/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.

Agente: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros

Cargo: Agente Administrativo

COMITÊ: 210/2025 16/05/2025

Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 200/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Maria Nielma Filgueira Moura

Cargo: Orientador Social

DIÁRIA: 200/2025 14/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora a Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de uma capacitação do Programa Leite Potiguar, que será realizado na sede da SETHAS/RN

Agente: Maria Nielma Filgueira Moura

Cargo: Orientador Social

DIÁRIAS: 199/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 199/2025 14/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, a Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de uma capacitação do Programa Leite Potiguar, que será realizado na sede da SETHAS/RN.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 190/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Supervisora da Criança Feliz e dá outras providências.

Agente: Brena Holanda Coringa

Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz

DIÁRIA: 190/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: Brena Holanda Coringa

Cargo: Supervisor(a) do Programa Criança Feliz

DIÁRIAS: 189/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Psicóloga do Cras e dá outras providências.

Agente: Laura Cristina do Nascimento Cota

Cargo: Psicologo

DIÁRIA: 189/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: Laura Cristina do Nascimento Cota

Cargo: Psicologo

DIÁRIAS: 188/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador do Cras e dá outras providências.

Agente: Magnolia Almeida de Freitas Oliveira

Cargo: Coordenador(a) do Cras

DIÁRIA: 188/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: Magnolia Almeida de Freitas Oliveira

Cargo: Coordenador(a) do Cras

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 178/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Jandira Neta Cavalcante Gurgel Medeiros

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONVOCAÇÃO: 171/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.

Agente: Maria Linaiara Batista Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

NOMEAÇÃO: 163/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Agente: Marta Reijane Paiva Silva

Cargo: Coordenador da Juventude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 158/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Elionaldo Oliveira Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONSELHO MUNICIPAL: 148/2025 20/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

Agente: COLETIVA

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