A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.
Agente: Romenia Pinheiro Silva Almeida
Cargo: Bibliotecario
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Agente: Maria Bezerra Cavalcante
Cargo: Agente Administrativo
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia CEMURE, Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.
Agente: Elielma Morais de Freitas Pinheiro
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Agente: Luiza Neta de Melo
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.
Agente: Antonio Edielson Pereira Brasil
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Antonia Teankydys Leymange Silva Nunes, e dá outras providências.
Agente: Antônia Teankydys Leymange Silva Nunes
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas, e dá outras providências.
Agente: Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Abel Angélico Nascimento, e dá outras providências.
Agente: Abel Angélico do Nascimento
Cargo: Professor
DISPÕE SOBRE O ACEITE DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel
Cargo: Motorista
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: José Henrique Silva Freitas
Cargo: Professor
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, para participar dos Jogos da juventude Escolar do Rio Grande do Norte - JUVERN, que será realizado no CAIC em Natal/RN.
Agente: José Henrique Silva Freitas
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem dos Funcionários, a Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para participarem do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, onde haverá apresentação dos resultados da Avaliação Contínua da Aprendizagem, da Fluência Leitora do 2º ano e do Indicador Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, que será realizado no Holiday Inn Natal Hotel-Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e o Vice-Presidente da comissão de Gestão do Plano de Cargos, carreira e Remuneração do magistério Público Municipal e dá outras Providências.
Agente: COLETIVA
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.
Agente: Damião Mendes Lopes Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
EMENTA: Retifica a Portaria nº 266/2025, que exonerou e aposentou FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para correção do número de CPF.
Agente: Francisco Wilson Filgueira
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Agente: Glória Hysthefany Silva Pinheiro
Cargo: Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Agente: Lucas Gurgel Medeiros
Cargo: Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos