Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Participar do FÓRUM DE GESTORES E COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO ALTO OESTE (FGCPBF)
"CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de tecidos, aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas secretarias da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5º CICLO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF MUNICIPIO APROVADO EDIÇÃO 2017 - 2020
CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Objetivo de participar da "SEMINÁRIO NORDESTE: CONSELHOS FORTES, DIREITOS ASSEGURADOS - CAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS NAS CIDADE".
"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Objetivo de participar da "SEMINÁRIO NORDESTE: CONSELHOS FORTES, DIREITOS ASSEGURADOS - CAMINHOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS NAS CIDADES".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade"Pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao municipio de Rodolfo Fernandes/RN.