Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema “Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"

Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.

Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Assistencia Social de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/ TCE:

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo de Previdencia municipal de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Saúde de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.