Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUSA ALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.

Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.

Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.

Dispõe sobre a exoneração de Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de ANTONIA ALCIMAR DE LIMA PITANGA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora ANTONIA TEANKLYDYS LEYMANGE S. NUNES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração da servidora Geovaneide Soares de Freitras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de RENATA RAYARA DIÓGENES FREITAS, e dá outras providêncis.

"Dispõe sobre a suplementação de carga horária a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências".

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico das unidades de ensino da zona rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador pedagógico do ensino fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino fundamental de jovens e adultos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de educação infantil da zona urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador da educação de Jovens e Adultos,e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IZABEL SOARES OLIVEIRA, e dá outras providências.