Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IZABEL PAIVA BESSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNADES DOS REIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO RAILTON DE FREITAS e dá outras providências.