Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão da servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e da outras providências.

Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte , que será realizado no Hotel Praiamar, Natal/RN.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO, e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.