Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Xodó Nordestino para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Circuito Musical para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Forro dos 3 para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Junior Viana para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de Tecidos, Aviamentos, em geral destinados a confecção de figurinos, decoração a ser utilizados nas atividades das diversas Secretarias da Administração Municipal do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação dos serviços artísticos musicais do cantor religioso Padre Nunes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público Municipal: Imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e água encanada.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Cultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO DE MORAIS MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de fotografia em câmera profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador de comunicação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de cultura, comunicação e turismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAÚJO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CARMO REGIS SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídea e outros materiais produzidos pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.