Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do evento de inovação ELI SUMMT, no centro de convenções em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.
Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, onde haverá apresentação dos resultados da Avaliação Contínua da Aprendizagem, da Fluência Leitora do 2º ano e do Indicador Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, que será realizado no Holiday Inn Natal Hotel-Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
