A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do evento de inovação ELI SUMMT, no centro de convenções em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.
Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, onde haverá apresentação dos resultados da Avaliação Contínua da Aprendizagem, da Fluência Leitora do 2º ano e do Indicador Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, que será realizado no Holiday Inn Natal Hotel-Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Brasília/DF, no período de 18 a 21 de maio de 2025, para participar da XXVI MARCHA A BRASILIA EM DESFESA DOS MUNICIPIOS, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"
Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.
Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.
Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.
Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Assistencia Social de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/ TCE:
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada : Fundo de Previdencia municipal de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
