Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Arruda Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, com a finalidade de participar do X Fórum Extraordinário - Desafios e Oportunidades na Governança Participativa, um evento que visa proporcionar um espaço de discussão e troca de experiências sobre os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas educacionais, bem como as oportunidades que surgem quando se promove uma governança participativa efetiva. O evento está programado para ocorrer nos dias 8, 9 e 10 de maio, conforme programação em anexo, no Centro de Convenções em Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, Ponta Negra, Natal/RN.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para a servidora Antonia Marileide Leite da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, com a finalidade de participar da "Aula inaugural do curso de formação continuada do Programa Escola em Tempo Integral", um evento dedicado à discussão, construção da política e promoção de práticas educacionais eficazes para escolas em tempo integral, tendo em vista ser um importante instrumento no aperfeiçoamento da educação em nosso município. A aula está programada para ocorrer no dia 30 de abril, das 8h00 às 15h00, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), localizado na Av. Coronel Estevam, 3897 - Nossa Sra. de Nazaré, Natal - RN, CEP 59031-270.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Antonia Neide Nazário Nunes, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Wilson Filgueira, para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural -CMER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Educação, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 20 a 25 de maio de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN e participar da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Joyce Mirelle Monteiro Dantas Almeida, e dá outras providencias.