Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.
Declara vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 31 de março de 2026, para participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS Alfa 2025, um momento estratégico para análise dos dados de aprendizagem dos estudantes e fortalecimento das ações voltadas à alfabetização das crianças. O evento será realizado no Praiamar Arena Hotel em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.
