Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo e dá outras providencias.
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na AXXVIIMarchaaBrasíliaemDefesadosMunicípios, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 18 a 21 de maio de 2026.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 2026. A participação no referido evento justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de encontro de abrangência nacional voltado à capacitação técnica, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento institucional dos municípios, com pautas diretamente relacionadas à gestão administrativa, ao financiamento público e à articulação federativa, contribuindo para o aprimoramento da administração municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação do resultado do processo de eleição para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades de ensino da Rede Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
A concessão da diária se faz necessária para custear o deslocamento e demais despesas da Chefe do Poder Executivo Municipal até a cidade de Natal no dia 26 de março de 2026, para cumprimento de agenda institucional, consistente na participação em reunião administrativa no gabinete do Sargento Gonçalves, ocasião em que serão tratados assuntos de relevante interesse do Município de Rodolfo Fernandes, especialmente voltados à captação, destinação e alocação de recursos públicos, visando o fortalecimento das ações governamentais e a promoção do desenvolvimento local.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Auditório da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar AMOP, em Pau dos Ferros/RN
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior tem por finalidade a participação na solenidade de posse do novo Presidente da FEMURN, a ser realizada no Hotel SENAC Barreira Roxa, na cidade de Natal/RN, evento de relevante interesse institucional para o Município.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.
