Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
15/06/2018
Data da divulgação do
extrato:
18/06/2018
Data da
ratificação:
15/06/2018
Data da divulgação da
ratificação:
18/06/2018
Informações do objeto
Contratação de atração musical de renome local (Ismael Sanfoneiro e Banda), destinado a apresentação em praça pública, no dia 23 de junho de 2018, em comemoração ao Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes se tornou referência municipal e regional, onde desde sua primeira edição contou com grande participação popular e já é tradição estas comemorações em nosso município são festa populares, tradicionais, realizadas todos os anos, constituindo-se em importante instrumento para incremento de receita em razão de grande fluxo de pessoas que visitam a região. Como se sabe, estas festas, aquecem a economia do nosso município, abrindo oportunidade no ramo do comércio, da indústria e das atividades de serviços. Ademais, a própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer.
Justificativa do preço
Justificamos que os valores cobrados encontram-se compatíveis com os valores de mercado. Diante do exposto, opina-se contratação da JOSE HERMES AVELINO FILGUEIRA 813.392.674-20 (30.606.202/0001-42) para a contratação de atração musical de renome local (Ismael Sanfoneiro e Banda), destinado a apresentação em praça pública, no dia 23 de junho de 2018, em comemoração ao Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Fundamentação legal
Apresente Inexigibilidade encontra-se fundamentada no Art. 25, inc. III da Lei 8.66./93, que permitem tal procedimento, tendo em vista que a JOSE HERMES AVELINO FILGUEIRA 813.392.674-20 (30.606.202/0001-42), tem exclusividade na prestação do serviço ora em comento. Art. 25 é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
