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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 042201/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 22/04/2025
Data da divulgação do extrato: 30/04/2025
Data da ratificação: 22/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/04/2025
Valor estimado: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos)
Informações do objeto
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA FORRÓ DO SEVERO, NO DIA 09 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE RODOLFO FERNANDES/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A programação alusiva aos festejos de Emancipação Política de Rodolfo Fernandes da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, ao longo dos anos, atrai centenas de pessoas onde esse tipo de evento é realizado. A realização dessa festividade atrairá não somente a população de nosso Município, mas também das cidades circunvizinhas que virão à Rodolfo Fernandes, em busca de cultura e entretenimento. A contratação de profissionais de qualquer setor artístico requer, principalmente, que seja levada a efeito a documentação probante da sua consagração e também através de empresário exclusivo. Com essa iniciativa, a Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Cultura, estimula toda a cadeia produtiva e econômica da cidade, como também, proporciona entretenimento e principalmente o congraçamento de todas as camadas sócio econômicas dos respectivos Municípios. Por esta razão, toma-se fundamental a contratação da atração musical: FORRÓ DO SEVERO para abrilhantar nossas festividades do referido evento.
Justificativa do preço
O levantamento de mercado seguiu as diretrizes de normativo publicado pela SEGES/MPDG na Instrução Normativa nº 73/2020, em seu art.7º. Pela execução do show foi cobrado o valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), conforme Proposta em anexo. Ademais em pesquisa realizada por meio de notas fiscais de prestação de serviços, se constatou que os preços praticados pela Banda são similares ao que está sendo cobrado deste município: MUNICÍPIO/ESTADO PERÍODO DO SHOW VALOR CONTRATADO Mossoró/RN 19/06/2024 16.666,00 Mossoró/RN 11/06/2024 8.300,00 Mossoró/RN 06/06/2024 5.000,00
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pela Informação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL FREITAS CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEVERO RICARDO SILVA NETO 10424307480 33.419.697/0001-99 VENCEDOR 1.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
OFICIO PDF 1MB
PROPOSTA PDF 435KB
TR PDF 4MB
PARECER PDF 943KB
AUTORIZAÇÃO PDF 509KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 042201/2025 2025 SEVERO RICARDO SILVA NETO 10424307480 1.600,00 22/04/2025
22/04/2026

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