| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 
| 27/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN | 
| 27/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOÃO EVERTON OLIVEIRA | 
| Responsável pela Informação | JOÃO EVERTON OLIVEIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE FLAVIO MORAIS | 
| Responsável pela Homologação | JOSE FLAVIO MORAIS | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||
| CHEFIA DE GABINETE |