| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros |
| Responsável pela Informação | Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Klivia Lorena Costa Gualberto |
| Responsável pela Ratificação | Jose Flavio Morais |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |