| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 27/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
| 27/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FEMURN |
| 27/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS |
| Responsável pela Informação | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Edital de Publicação | 511KB | 
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| Termo de Adjudicação | 364KB |
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| Termo de Homologação | 422KB |
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