A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes adota de forma integral o Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 30.419/2021, editado no dia 17 de março, por reconhecer que o momento atual requer a união e o disciplinamento das medidas de isolamento de maneira uniforme, bem assim, em razão da desnecessidade de adotar medidas mais rígidas no nosso município.
A referida decisão se fundamenta no iminente risco de colapso na saúde pública de todo o Estado do Rio Grande do Norte, tanto na rede pública quanto na rede privada, principalmente do grande número de pessoas à espera de uma leito de UTI e a taxa de ocupação permanecer acima de 90%.
Além disso, o decreto 003.2021 segue a Recomendação nº 26/2021, do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19, na qual sugerem a ampliação das medidas restritivas em todo o território estadual, aumentando as estratégias de mitigação, devendo permanecer abertos apenas os serviços essenciais.
???? Para informações completas confira os decretos:
Decreto estadual: www.abre.ai/decreto30419
Decreto municipal: www.abre.ai/decretorf