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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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0412001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DIDÁTICA DE PROCESSAMENTO DA CARNE DE CARNE (1º ETAPA) DE RODOLFO FERNANDES - RN, CONFORME PROJETO EM ANEXO, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA. |
01/12/2025 273.863,62 |
04/12/2025 04/06/2026 VIGENTE |
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1311001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FARRA DO BODIM PRODUCOES E EVENTOS LTDA 61.226.852/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - FARRA DO BODIM. |
13/11/2025 13.500,00 |
13/11/2025 06/05/2026 VIGENTE |
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0511002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS. |
05/11/2025 0,00 |
05/11/2025 05/11/2035 VIGENTE |
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2910001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
767 - CLOVIS CASSIANO 23.089.890/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - ZE DO FOLE. |
29/10/2025 15.000,00 |
29/10/2025 29/04/2026 VIGENTE |
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2210002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
94 - A T DA MOTA JUNIOR 10.482.096/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN. |
22/10/2025 58.800,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
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2210001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
94 - A T DA MOTA JUNIOR 10.482.096/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E SUPERVISÃO DURANTE O EVENTO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E RECREATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. |
22/10/2025 59.100,00 |
22/10/2025 22/10/2026 VIGENTE |
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2209001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA 17.985.184/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE FIM DE ANO DE RODOLFO FERNANDES - LUAN ESTILIZADO. |
22/09/2025 300.000,00 |
22/09/2025 22/04/2026 VIGENTE |
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1004001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EULA CRIS ALVES DE FRANÇA 41.777.619/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DO DIA DO EVANGÉLICO DE RODOLFO FERNANDES - EULA CRIS. |
10/04/2025 27.000,00 |
10/04/2025 10/07/2025 |
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2401003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA CONCILMA DE MEDEIROS ***642182-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ENVOLVENDO TERAPIAS OCUPACIONAIS E FÍSICAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. |
24/01/2025 48.000,00 |
24/01/2025 24/01/2026 |
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1001006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NILO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02.128.603/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS E O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESORIA JURÍDICA NA PROPOSIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS ÁREAS CÍVEL, TRABALHISTA E TRIBUTÁRIO EM TRÂMITE NO JUDICIÁRIO, ESPECIALMENTE NO TJRN, STJ E STF, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE ROTINA ADMINISTRATIVA ADEQUADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
10/01/2025 120.000,00 |
10/01/2025 10/01/2026 |
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1001005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1587 - RAIMUNDO LINDEMBERG LIMA ***583742-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO, COM APOIO À GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE ROTINA ADMINISTRATIVA ADEQUADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA |
10/01/2025 48.000,00 |
10/01/2025 10/01/2027 VIGENTE |
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1001002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
H R FERNANDES TORRES CONTABILIDADE PUBLICA E PRIVADA 44.418.109/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS EQUIPES QUE ATUAM NAS RESPECTIVAS ÁREAS, COM ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE ROTINA ADMINISTRATIVA ADEQUADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
10/01/2025 198.000,00 |
10/01/2025 10/01/2027 VIGENTE |
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1001001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NILDEMARCIO BEZERRA ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA 37.443.152/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS EQUIPES QUE ATUAM NAS RESPECTIVAS ÁREAS, COM ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS, VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E GARANTIA DE ROTINA ADMINISTRATIVA ADEQUADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
10/01/2025 84.000,00 |
10/01/2025 10/01/2027 VIGENTE |
