Tipo
Tipo Arquivo RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PROCEDIMENTOS CONTABÉIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE PLANO DE GOVERNO DECRETO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - VALOR FIXADO X REALIZADO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSA DE DESEMBOLSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - VALOR PREVISTO X REALIZADO QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCICIO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL PROCESSO SELETIVO CRONOGRAMA ATENDIMENTO DO NASF CARDAPIO ESCOLAR ORDEM CRONOLÓGICA PAGAMENTO ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO - PREFEITURA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO - FUNDO DE ASSISTÊNCIA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO - PREVIDÊNCIA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO - FUNDO DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA PROCESSO SELETIVO ERRATA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PARCIAL ERRATA 2 RESULTADOS DOS RECURSOS ERRATA 001 RESPOSTAS AOS RECURSOS RESULTADO FINAL CONVOCAÇÕES 001 CONVOCAÇÕES 002 CONVOCAÇÕES 003 CONVOCAÇÕES 004 CONVOCAÇÕES 005 CONVOCAÇÕES 005 CONVOCAÇÕES 006 CONVOCAÇÕES 007 CONVOCAÇÕES 008 CONVOCAÇÕES 009 CONTRATO 001 CONTRATO 002 CONTRATO 003 CONVOCAÇÕES 010 CONVOCAÇÕES 011 CONVOCAÇÕES 012 DECRETO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2019 BOLSA FAMILIA - AUXILIO BRASIL OUVIDORIA RELATORIO DOAÇÕES PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA COVID-19 CONVOCAÇÕES 013 CONVOCAÇÕES 014 CONVOCAÇÕES 015 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE MATERIAL DE APOIO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO Nº. 001/2021 EDITAL JUNINO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CONVOCAÇÕES 016 CONVOCAÇÕES 017 CONVOCAÇÕES 018 CONVOCAÇÕES 019 CONVOCAÇÕES 020 CONVOCAÇÕES 021 EDITAL ABERTURA DO PROCESSO ELEIÇÃO CMDCA ANEXOS RESOLUÇÃO CMDCA CADASTRO DE FORNECEDORES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023 SALA DO EMPREENDEDOR EDITAL LEI PAULO GUSTAVO ERRATA EDITAL PAULO GUSTAVO EDITAL JUNINO 24 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES