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FUNDEB

FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO : FUNDEB
Informações principais
Data criação: Sem informação
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Telefone: (84) 99820-0368 - (84) 3373-2001
E-mail: sneducacaord@hotmail.com
Informações do conselho
Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Membros
Nome Função Representação Mais
ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO Representante do Poder Público
EUGENIO ALVES SOUSARepresentante da Sociedade Civil
FRANCISCA SUZI CLÉIA FREITAS LÔLARepresentante do Poder Público
FRANCISCO TULIO CÉZAR OLIVEIRA Representante do Poder Público
FRANCISCO WILSON FILGUEIRA Representante do Poder Público
HIAGO DE ARAÚJO DANTASRepresentante da Sociedade Civil
ISABELA SOUSA GUERRA Representante da Sociedade Civil
MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA Representante do Poder Público
MARIA DORMERINA DE ARÚJORepresentante do Poder Público
MARIA VERA LÚCIA PEREIRA MENDONÇA Representante do Poder Público
VILAENE ALVES DE MEDEIROS FREITASRepresentante da Sociedade Civil

Total: 11.

Suplentes
Nome Função Representação Mais
CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLVEIRA NEGREIROS Representante do Poder Público
CARLOS MIGUEL OLIVEIRA SALVIANO Representante da Sociedade Civil
JEDIAL SILVA BARBOSARepresentante do Poder Público
LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS Representante do Poder Público
MARIA BEZERRA CAVALCANTE Representante do Poder Público
MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASILRepresentante do Poder Público
MARIA DE FÁTIMA GUADÊNCIO CAVALCANTE Representante do Poder Público
MARIA EUNICE SILVA FEITOSARepresentante do Poder Público
RENATO RODRIGUES SILVARepresentante da Sociedade Civil
TACIANA SILVA LIMARepresentante da Sociedade Civil

Total: 10.

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