Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a destituição dos servidores das operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.

"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da procuradoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências.