Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências.
a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas aos servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas.
