Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Natal/RN, no período de 03 a 04 de junho de 2024, para participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento.
Dispõe sobre a Exoneração de Danila Gurgel Cavalcante Bessa, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do coordenador de material patrimônio e almoxarifado do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE MATERIAL PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Coordenadora de Protocolo e Arquivo, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 01 a 03 de maio de 2024, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 01 a 03 de maio de 2021, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Técnico em Informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para esta na capital NATAL/RN, para participar do Seminário Estadual do E-multi.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores para exercer a função de Gestor e fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.
