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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 0012-IN - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 18/06/2018
Data da divulgação do extrato: 19/06/2018
Data da ratificação: 18/06/2018
Data da divulgação da ratificação: 19/06/2018
Local da abertura: SALA DE LICITAÇÃO - PALÁCIO FRANCISCO GERMANO FILHO - RUA MANOEL NOBRE - Nº49 - CEP 59830- 000 -RODOLFO FERNANDES/RN
Informações do objeto
Contratação de atração musical de renome regional (Zé do Fole), destinado a apresentação em praça pública, no dia 23 de junho de 2018, em comemoração ao Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes se tornou referência municipal e regional, onde desde sua primeira edição contou com grande participação popular e já é tradição estas comemorações em nosso município são festa populares, tradicionais, realizadas todos os anos, constituindo-se em importante instrumento para incremento de receita em razão de grande fluxo de pessoas que visitam a região. Como se sabe, estas festas, aquecem a economia do nosso município, abrindo oportunidade no ramo do comércio, da indústria e das atividades de serviços. Ademais, a própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer.
Justificativa do preço
Justificamos que os valores cobrados encontram-se compatíveis com os valores de mercado. Diante do exposto, opina-se contratação da J HUDSON DE ALMEIDA (30.616.352/0001-37) para a contratação de atração musical de renome regional (Zé do Fole), destinado a apresentação em praça pública, no dia 23 de junho de 2018, em comemoração ao Arraia de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Fundamentação legal
Apresente Inexigibilidade encontra-se fundamentada no Art. 25, inc. III da Lei 8.66./93, que permitem tal procedimento, tendo em vista que a J HUDSON DE ALMEIDA (30.616.352/0001-37), tem exclusividade na prestação do serviço ora em comento. Art. 25 – é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/06/2018 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS
Responsável pela Informação LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Contrato nº 2018.06.18-0002 PDF 5MB
Termo de Adjudicação PDF 1MB
Termo de Homologação PDF 1MB
Termo de Ratificação PDF 1MB

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