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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 15010001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 16/01/2025
Data da divulgação do extrato: 13/02/2025
Data da ratificação: 16/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2025
Valor estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL DA CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A locação do imóvel é necessária para o funcionamento adequado da Garagem Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, assegurando um espaço apropriado para o estacionamento, manutenção e segurança da frota de veículos oficiais. Essa frota é essencial para a continuidade dos serviços públicos, incluindo transporte escolar, saúde, obras e outras atividades administrativas. Além disso, a centralização dos veículos em um único local visa otimizar a logística, reduzir custos operacionais e garantir a conservação adequada dos bens públicos. A escolha do imóvel considera a localização estratégica, que facilita o acesso rápido aos diversos bairros e comunidades do município, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados à população.
Justificativa do preço
A locação é bastante simplificada podendo ser oferecida por qualquer área, no entanto devido as necessidades do Centros e demais serviços prestados o local supri a demanda.Não foram identificadas soluções diferentes capazes de suprir eficientemente a necessidade, sendo que foram consideradas as seguintes opções:a) Compra de imóvel. Tal opção seria inviável, devido ao preço de mercado e ou as custas na construção, visto que o município tem no seu planejamento a construção do Centro administrativo.b) Utilização de outro imóvel próprio. Tal opção não está disponível devido não ter a densidade de espaço necessario para o fim.c) Utilização de outro imóvel locado. Tal opção não está disponível devido os outros imóveis alugados já estarem sendo utilizadosDiante das necessidades apontadas neste estudo, o atendimento à solução exige o aluguel de imóvel. Tem-se que a solução buscada pela solicitação da secretaria a melhor disponível no momento para locação do imóvel pretendido
Fundamentação legal
art. 74, inciso V, parágrafo § 5º, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pela Informação NILDEMARCIO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL FREITAS CAVALCANTE
Responsável pela Ratificação ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOAO QUEIROZ DA SILVEIRA ***.690.764-** VENCEDOR 3.000.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MINUTA DE CONTRATO PDF 1KB
CONTRATAÇAO PDF 4MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 3MB
Ofício-Nº2025 PDF 4MB
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PDF 526KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB

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