Data: 07/01/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes informa que, no exercício de 2026, publicou o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - MAIS CULTURA RODOLFO FERNANDES/RN, referente aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O valor total destinado à premiação é de R$ 40.259,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais).
Esclarecemos para fins de transparência e controle social que o processo seletivo encontra-se atualmente em andamento. Até o presente momento, as etapas de seleção e habilitação não foram concluídas, motivo pelo qual a relação de projetos aprovados, beneficiários e respectivos valores ainda não existe legalmente e não pode ser publicada.
Tão logo o certame seja finalizado, conforme o cronograma oficial do edital, esta página será atualizada com o resultado final e a lista completa dos contemplados, para pleno atendimento ao critério 16.4 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Exercício: 2026
