Leis, atos e normativos municipais

Campos para pesquisa

Foram encontrados 253 registros
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar

Exercício - 2018

LEIS: 689/2018 - Data: 03/05/2018

Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes – RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências.

LEIS: 688/2018 - Data: 03/05/2018

Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências.

LEIS: 687/2018 - Data: 03/05/2018

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências.

LEIS: 686/2018 - Data: 24/04/2018

Dispõe sobre a nominação da sede do Terminal Turístico do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 685/2018 - Data: 17/04/2018

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

LEIS: 684/2018 - Data: 17/04/2018

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

LEIS: 683/2018 - Data: 17/04/2018

Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 682/2018 - Data: 17/04/2018

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.

LEIS: 681/2018 - Data: 21/03/2018

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

LEIS: 680/2018 - Data: 05/03/2018

Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências.

LEIS: 679/2018 - Data: 25/01/2018

Concede reajuste salarial aos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

LEIS: 678/2018 - Data: 25/01/2018

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2018, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

LEIS: 677/2018 - Data: 15/01/2018

Dispõe sobre a criação da semana de combate ao Racismo e da Igualdade Racial no Município de Rodolfo Fernandes - RN e dá outras providências.

Quantidade de leis: 13

Exercício - 2017

LEIS: 676/2017 - Data: 08/12/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias”.

LEIS: 675/2017 - Data: 05/12/2017

Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.

LEIS: 674/2017 - Data: 05/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências

LEIS: 673/2017 - Data: 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 672/2017 - Data: 27/11/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 671/2017 - Data: 20/11/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências

LEIS: 670/2017 - Data: 13/11/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 669/2017 - Data: 13/11/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 668/2017 - Data: 13/10/2017

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) e dá outras providências

LEIS: 667/2017 - Data: 30/10/2017

Autoriza o ingresso do Município de Rodolfo Fernandes no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, e dá outras providências.

LEIS: 666/2017 - Data: 23/10/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 665/2017 - Data: 18/10/2017

Ementa: Institui e concede ao funcionário público municipal de Rodolfo Fernandes a Folga Aniversário e dá outras providências.

LEIS: 664/2017 - Data: 09/10/2017

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências.

LEIS: 663/2017 - Data: 09/10/2017

Dispõe sobre a criação da campanha do “JUNHO BRANCO”, mês de combate e conscientização ao abuso e tráfico ilícito de “Drogas” no Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras providências.

LEIS: 662/2017 - Data: 04/10/2017

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

LEIS: 661/2017 - Data: 19/09/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 660/2017 - Data: 04/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 659/2017 - Data: 04/09/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 658/2017 - Data: 28/08/2017

Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.

LEIS: 657/2017 - Data: 28/08/2017

Dispõe sobre a criação da campanha do “JULHO AMARELO”, mês de combate e conscientização das “Hepatites Virais” no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

LEIS: 656/2017 - Data: 24/08/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 655/2017 - Data: 24/08/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 654/2017 - Data: 24/08/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 653/2017 - Data: 24/08/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 652/2017 - Data: 24/08/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 651/2017 - Data: 23/08/2017

Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes – RN de Palácio Francisco Germano Filho.

LEIS: 650/2017 - Data: 23/08/2017

Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.

LEIS: 649/2017 - Data: 23/08/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 648/2017 - Data: 23/08/2017

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes – RN.

LEIS: 647/2017 - Data: 23/08/2017

Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.

LEIS: 646/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 645/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 644/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 643/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 642/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 641/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 640/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 639/2017 - Data: 17/07/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 638/2017 - Data: 11/07/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEIS: 637/2017 - Data: 06/06/2017

Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências.

LEIS: 636/2017 - Data: 06/06/2017

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.

LEIS: 635/2017 - Data: 06/06/2017

Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.

LEIS: 634/2017 - Data: 05/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 633/2017 - Data: 05/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências.

LEIS: 632/2017 - Data: 10/04/2017

Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.

LEIS: 631/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

LEIS: 630/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 629/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 628/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 627/2017 - Data: 10/04/2017

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

LEIS: 626/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 625/2017 - Data: 10/04/2017

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).

LEIS: 624/2017 - Data: 04/04/2017

Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 623/2017 - Data: 04/04/2017

Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.

LEIS: 622/2017 - Data: 04/04/2017

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.

LEIS: 621/2017 - Data: 28/03/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 620/2017 - Data: 28/03/2017

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 619/2017 - Data: 24/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 618/2017 - Data: 13/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 617/2017 - Data: 17/01/2017

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

LEIS: 616/2017 - Data: 17/01/2017

Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

LEIS: 615/2017 - Data: 17/01/2017

Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.

LEIS: 614/2017 - Data: 17/01/2017

Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes – RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.

LEIS: 613/2017 - Data: 17/01/2017

Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.

LEIS: 612/2017 - Data: 17/01/2017

Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede “JETON” para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.

LEIS: 611/2017 - Data: 17/01/2017

Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.

LEIS: 610/2017 - Data: 17/01/2017

Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.

LEIS: 289/2017 - Data: 14/08/2017

Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.

Quantidade de leis: 68

Exercício - 2016

LEIS: 609/2016 - Data: 27/12/2016

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.

LEIS: 608/2016 - Data: 27/12/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

LEIS: 607/2016 - Data: 12/12/2016

Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais

LEIS: 606/2016 - Data: 12/12/2016

Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.

LEIS: 605/2016 - Data: 09/12/2016

Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.

LEIS: 604/2016 - Data: 17/11/2016

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

LEIS: 603/2016 - Data: 17/11/2016

Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.

LEIS: 602/2016 - Data: 01/11/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 601/2016 - Data: 01/09/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.

LEIS: 600/2016 - Data: 24/08/2016

Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da “Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança” e dá outras providências.

LEIS: 599/2016 - Data: 03/08/2016

Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

LEIS: 598/2016 - Data: 03/08/2016

Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.

LEIS: 597/2016 - Data: 03/08/2016

Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

LEIS: 596/2016 - Data: 23/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 595/2016 - Data: 23/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 594/2016 - Data: 23/06/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.

LEIS: 593/2016 - Data: 23/06/2016

Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.

LEIS: 592/2016 - Data: 23/06/2016

Ementa: “dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências”.

LEIS: 591/2016 - Data: 11/04/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 590/2016 - Data: 07/03/2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.

LEIS: 589/2016 - Data: 07/03/2016

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos.

LEIS: 588/2016 - Data: 07/03/2016

Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 587/2016 - Data: 22/02/2016

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências

Quantidade de leis: 23

Exercício - 2015

LEIS: 586/2015 - Data: 15/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

LEIS: 585/2015 - Data: 15/12/2015

Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências.

LEIS: 584/2015 - Data: 15/12/2015

Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

LEIS: 583/2015 - Data: 15/12/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências.

LEIS: 582/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 581/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 580/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 579/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 578/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 577/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 576/2015 - Data: 15/12/2015

Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias.

LEIS: 575/2015 - Data: 15/12/2015

Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 574/2015 - Data: 15/12/2015

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais

LEIS: 573/2015 - Data: 09/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 572/2015 - Data: 09/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 571/2015 - Data: 09/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 570/2015 - Data: 09/12/2015

Denomina as Ruas do Bairro Severino Gomes de Menezes – SEVERINO MENEZES, Loteamento Cheiro Verde, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 569/2015 - Data: 09/12/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 568/2015 - Data: 09/10/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 567/2015 - Data: 31/08/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 566/2015 - Data: 31/08/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 565/2015 - Data: 17/08/2015

Dispõe sobre autorização de parcelamento de débitos do município de Rodolfo Fernandes/RN com se Regime Próprio de Previdência e dá outras Providencias.

LEIS: 564/2015 - Data: 03/07/2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

LEIS: 563/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 562/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 561/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 560/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 559/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 558/2015 - Data: 22/06/2015

Altera a Lei Municipal 468/2013, bem como a Lei nº 527/2014, a qual dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, enfermeiros e Técnicos de Enfermagem referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 557/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Muni-cipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vege-tal, e dá outras providências, no Município de Rodolfo Fernandes

LEIS: 556/2015 - Data: 22/06/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 555/2015 - Data: 20/04/2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.

LEIS: 554/2015 - Data: 20/04/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 553/2015 - Data: 20/04/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 552/2015 - Data: 20/04/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 551/2015 - Data: 20/04/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 550/2015 - Data: 13/04/2015

Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.

LEIS: 549/2015 - Data: 13/04/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 548/2015 - Data: 13/04/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEIS: 547/2015 - Data: 31/03/2015

Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.

LEIS: 546/2015 - Data: 25/03/2015

Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.

LEIS: 545/2015 - Data: 17/03/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 544/2015 - Data: 10/03/2015

Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 543/2015 - Data: 02/03/2015

Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências

LEIS: 542/2015 - Data: 02/03/2015

Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação – PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.

LEIS: 541/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 540/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 539/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 538/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 537/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 536/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 535/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 534/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.

Quantidade de leis: 53

Exercício - 2014

LEIS: 533/2014 - Data: 30/12/2014

Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências.

LEIS: 532/2014 - Data: 30/12/2014

Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências.

LEIS: 531/2014 - Data: 30/12/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

LEIS: 530/2014 - Data: 01/12/2014

Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias.

LEIS: 529/2014 - Data: 19/11/2014

Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 528/2014 - Data: 22/09/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 527/2014 - Data: 22/09/2014

Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 526/2014 - Data: 22/09/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.

LEIS: 525/2014 - Data: 22/09/2014

Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.

LEIS: 524/2014 - Data: 11/08/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências.

LEIS: 523/2014 - Data: 11/08/2014

Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 522/2014 - Data: 11/08/2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.

LEIS: 521/2014 - Data: 09/06/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 520/2014 - Data: 02/06/2014

Dispõe sobre o reajuste nos valores dos Plantões dos Profissionais Técnicos em Enfermagem, passando de R$ 40,00 (quarenta reais) para R$ 60,00 (sessenta reais) por plantão de 12 horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

LEIS: 519/2014 - Data: 27/05/2014

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço de agente de desenvolvimento local-adl.

LEIS: 518/2014 - Data: 27/05/2014

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais pelo labor em serviço predominante de digitação em computadores.

LEIS: 517/2014 - Data: 24/03/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 516/2014 - Data: 24/03/2014

Dispõe sobre a denominação de ‘’Via Pública’’ e da outras providências.

LEIS: 515/2014 - Data: 24/03/2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 514/2014 - Data: 24/02/2014

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Quantidade de leis: 20

Exercício - 2013

LEIS: 513/2013 - Data: 31/12/2013

Veda realização de despesa pública em inaugurações de obras ou serviços públicos, sem que estas estejam em pleno funcionamento.

LEIS: 512/2013 - Data: 31/12/2013

Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública.

LEIS: 511/2013 - Data: 31/12/2013

Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.

LEIS: 510/2013 - Data: 26/12/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014

LEIS: 509/2013 - Data: 26/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017.

LEIS: 508/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 507/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 506/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 505/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 504/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 503/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 502/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 501/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 500/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a denominação de “Praça Pública” Francisca Maria do Rêgo

LEIS: 499/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 498/2013 - Data: 17/12/2013

Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 497/2013 - Data: 10/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 496/2013 - Data: 10/12/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 495/2013 - Data: 10/12/2013

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.

LEIS: 494/2013 - Data: 07/10/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

LEIS: 493/2013 - Data: 07/10/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)

LEIS: 492/2013 - Data: 07/10/2013

Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.

LEIS: 491/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 490/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 489/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 488/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 487/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 486/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 485/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 484/2013 - Data: 02/09/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 483/2013 - Data: 02/09/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)

LEIS: 482/2013 - Data: 05/07/2013

Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 481/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.

LEIS: 480/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 479/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 478/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 477/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 476/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 475/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 474/2013 - Data: 05/07/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 473/2013 - Data: 24/05/2013

Dispõe sobre concessão de ajuda financeira – Bolsa de Estudo Universitária a estudantes de Nível Superior.

LEIS: 472/2013 - Data: 24/05/2013

Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

LEIS: 471/2013 - Data: 25/04/2013

Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 470/2013 - Data: 08/04/2013

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

LEIS: 469/2013 - Data: 26/03/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar certame para contratação temporária de servidores para suprir a necessidade imediata existente no quadro funcional do Município de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 468/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos e Farmacêuticos referentes a plantões pelo município de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 467/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 438, de 02 de abril de 2012, que criou os Cargos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias na forma do Art. 5º,e 6º Da Constituição Federal

LEIS: 466/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 465/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 464/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 463/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 462/2013 - Data: 20/03/2013

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

LEIS: 461/2013 - Data: 21/01/2013

Modifica a Estrutura Administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

LEIS: 460/2013 - Data: 21/01/2013

Fixa vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Coordenador, Sub-Coordenador, Assessor e Bibliotecário no âmbito do Poder Executivo

Quantidade de leis: 54

Exercício - 2010

LEIS: 384/2010 - Data: 20/09/2010

Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2017

DECRETO: 027/2017 - Data: 20/12/2017

Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica.

DECRETO: 026/2017 - Data: 19/12/2017

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018.

DECRETO: 022/2017 - Data: 13/11/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 668/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2017 - Data: 26/10/2017

Define critérios e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório.

DECRETO: 020/2017 - Data: 26/10/2017

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras providências.

DECRETO: 019/2017 - Data: 26/10/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN

DECRETO: 018/2017 - Data: 23/10/2017

DECRETO: 017/2017 - Data: 14/09/2017

Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.

DECRETO: 016/2017 - Data: 04/09/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 014/2017 - Data: 27/07/2017

Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes – RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal.

DECRETO: 013/2017 - Data: 05/07/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 012/2017 - Data: 05/07/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 011/2017 - Data: 06/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências.

DECRETO: 010/2017 - Data: 06/06/2017

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 009/2017 - Data: 27/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 008/2017 - Data: 14/03/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 007/2017 - Data: 22/06/2017

Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 006/2017 - Data: 06/06/2017

Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 005/2017 - Data: 11/05/2017

Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2017 - Data: 04/01/2017

Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente.

Quantidade de leis: 20

Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes

LOCALIZAÇÃO

 Rua Manoel Nobre, nº 49 Centro

 (84)3373-2001

 pmrodolfofernand@uol.com.br

REDES SOCIAIS