Conselhos

FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO : FUNDEB

Principal informações

Data da criação

Sem data

Amparo legal

Lei nº 298/2007

Telefone 1

(84) 99820.0368

Telefone 2

(84) 33732.001

Site

www.rodolfofernandes.rn.gov.br

Email

sneducacaord@hotmail.com

Sobre

Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Nome Cargo / Representação
ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO Cargo:
Representante do Poder Público
EUGENIO ALVES SOUSACargo:
Representante da Sociedade Civil
FRANCISCA SUZI CLÉIA FREITAS LÔLACargo:
Representante do Poder Público
FRANCISCO TULIO CÉZAR OLIVEIRA Cargo:
Representante do Poder Público
FRANCISCO WILSON FILGUEIRA Cargo:
Representante do Poder Público
HIAGO DE ARAÚJO DANTASCargo:
Representante da Sociedade Civil
ISABELA SOUSA GUERRA Cargo:
Representante da Sociedade Civil
MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA Cargo:
Representante do Poder Público
MARIA DORMERINA DE ARÚJOCargo:
Representante do Poder Público
MARIA VERA LÚCIA PEREIRA MENDONÇA Cargo:
Representante do Poder Público
VILAENE ALVES DE MEDEIROS FREITASCargo:
Representante da Sociedade Civil

Número total de titulares 11 até o momento.

Nome Cargo / Representação
CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLVEIRA NEGREIROS Cargo:
Representante do Poder Público
CARLOS MIGUEL OLIVEIRA SALVIANO Cargo:
Representante da Sociedade Civil
JEDIAL SILVA BARBOSACargo:
Representante do Poder Público
LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS Cargo:
Representante do Poder Público
MARIA BEZERRA CAVALCANTE Cargo:
Representante do Poder Público
MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASILCargo:
Representante do Poder Público
MARIA DE FÁTIMA GUADÊNCIO CAVALCANTE Cargo:
Representante do Poder Público
MARIA EUNICE SILVA FEITOSACargo:
Representante do Poder Público
RENATO RODRIGUES SILVACargo:
Representante da Sociedade Civil
TACIANA SILVA LIMACargo:
Representante da Sociedade Civil

Número total de suplentes 10 até o momento.

Sem informações até o momento

   
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