| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 211 | 2024 | 31/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 025 | 2024 | 24/01/2024 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Agricultura desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 025 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 318 | 2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de agua potável para consumo humano, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 196 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 217 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias. | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2021 | 16/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 244 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências. | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| CONCESSÃO | 158 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2019 | 24/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2019 | 28/05/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 083 | 2019 | 25/03/2019 | Participação de um treinamento do sistema SIAPEC e do IDIARN. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2019 | 22/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORTE DE TERRA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DESTINADO AOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 266 | 2018 | 01/08/2018 | | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| CONCESSÃO | 261 | 2018 | 31/07/2018 | | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2018 | 27/04/2018 | | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2017 | 05/07/2017 | | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2017 | 31/05/2017 | | RONALDO RICARTE DE FREITAS - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| COMISSÃO | 073 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 01/02/2017 | | RONALDO RICARTE DE FREITAS - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| COMISSÃO | 064 | 2017 | 23/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 03/01/2017 | | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |