| DIÁRIA | 123 | 2025 | 27/02/2025 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretário Municipal de Agricultura, com objetivo de estar na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, para participar de um treinamento especializado para emissão de GTA, declaração de rebanho e declaração e dados cadastrais, promovido pelo instituto defesa e inspeção agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 123 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2025 | 05/02/2025 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOÃO WADNIO MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura do Município, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE WDSON FREITAS MELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 211 | 2024 | 31/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 025 | 2024 | 24/01/2024 | a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Agricultura desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Federal, BRASILIA, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2024, com objetivo de visitar parlamentares em busca de recursos e ida aos ministérios para assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 025 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 378 | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 318 | 2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de agua potável para consumo humano, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 196 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre a Exoneração de ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2022 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN, para o ano de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 217 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CMDS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Solidário), COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) e Central de Recebimento de Compra Direta Local | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ANA VALERIA GOMES LIMA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2022 | 04/01/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de MARILLANE BATISTA OLIVEIRA, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 274 | 2021 | 04/08/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 07686/2020 PLATAFORMA +BRASIL 906050/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2021 | 16/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de horas de trator para corte de terra visando a limpeza dos Cajueiros para o ano de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 247 | 2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenação municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 244 | 2021 | 30/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição em caráter emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 12/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de assessor de assuntos agropecuários, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARILANE BATISTA OLIVEIRA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| CONCESSÃO | 158 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2020 | 28/02/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 444 | 2019 | 24/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2019 | 28/05/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 083 | 2019 | 25/03/2019 | Participação de um treinamento do sistema SIAPEC e do IDIARN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2019 | 22/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORTE DE TERRA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DESTINADO AOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 266 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| CONCESSÃO | 261 | 2018 | 31/07/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2017 | 05/07/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2017 | 31/05/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | RONALDO RICARTE DE FREITAS - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| COMISSÃO | 073 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | RONALDO RICARTE DE FREITAS - ASSESSOR DE ASSUNTOS AGROPECUÁRIOS |
| COMISSÃO | 064 | 2017 | 23/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 03/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |