| REVOGAÇÃO | 328 | 2025 | 19/09/2025 | Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 309 | 2025 | 03/09/2025 | A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN. | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITA |
| DIÁRIAS | 309 | 2025 | 03/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITA |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2025 | 02/06/2025 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | FRANCISCO PAULO FAGUNDES FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS |
| DIÁRIAS | 208 | 2025 | 16/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | FRANCISCO PAULO FAGUNDES FERREIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2025 | 05/05/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2025 | 28/04/2025 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS |
| DIÁRIAS | 160 | 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITO(A) |
| DIÁRIAS | 150 | 2025 | 20/03/2025 | Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 150 | 2025 | 20/03/2025 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente" | CHEFIA DE GABINETE | RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 116 | 2025 | 20/02/2025 | Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências. | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITO(A) |
| DIÁRIAS | 109 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências | CHEFIA DE GABINETE | ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias | CHEFIA DE GABINETE | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2024 | 31/12/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias. | CHEFIA DE GABINETE | GIMENA BARBOSA NUNES - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |