| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FABRICIA NEGREIROS MARINHO - ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ARTHUR ALVES FEITOSA - ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 06/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ARTHUR ALVES FEITOSA - ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | RIDSON FREITAS MENEZES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 392 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAUJO, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2024 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO SILVANO BALDINO, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO SILVANO BALDINO - ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIAS | 222 | 2024 | 12/08/2024 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 222 | 2024 | 12/08/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Cidade de Upanema/RN, no período no dia 20 de agosto de 2024, para participar do Curso Básico de Educação Ambiental. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIÇÃO | 171 | 2024 | 18/06/2024 | Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 168 | 2024 | 13/06/2024 | Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 043 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 123 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 04/11/2022 | a necessidade do deslocamento da secretária municipal de meio ambiente para cidade de Mossoró/RN, para participar do Minicurso de Elaboração de Certidão de uso do solo-presencial-IDEMA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 365 | 2022 | 04/11/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONSELHO MUNICIPAL | 044 | 2022 | 24/01/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 167 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 13/01/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FRANCISCO SILVANO BALDINO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 338 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2019 | 20/02/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2018 | 30/05/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 103 | 2018 | 09/04/2018 | REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO AMBIENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2018 | 09/04/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 036 | 2017 | 11/07/2017 | PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | CEZARTINA MARTINS CAVALCANTE - ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 03/01/2017 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | MARCELA DAIARA FERNANDES ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |