| NOMEAÇÃO | 282 | 2024 | 01/11/2024 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias. | LUANA NUNES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2024 | 31/10/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 279 | 2024 | 31/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2024 | 24/10/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias. | FRANCISCO RODRIGO ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DIÁRIAS | 268 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2024 | 21/10/2024 | Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2024 | 18/10/2024 | Dispõe Sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 249 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivaci Sales Moreira, e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 238 | 2024 | 30/08/2024 | Dispõe sobre designar o servidor Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 184 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a destituição de membro de qualquer Conselho Municipal, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 123 | 2024 | 30/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 27/05/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Natal/RN, no período de 03 a 04 de junho de 2024, para participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a Exoneração de Danila Gurgel Cavalcante Bessa, e dá outras providencias. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DIÁRIAS | 112 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR DE MATERIAL PATRIMONIO E ALMOXARIFADO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ARTHUR OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 24/04/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do coordenador de material patrimônio e almoxarifado do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Mossoró/RN, no dia 25 de abril de 2024, com objetivo de participar do Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum - Rio Grande do Norte, SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024. | ARTHUR OLIVEIRA BATISTA - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 093 | 2024 | 11/04/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Coordenadora de Protocolo e Arquivo, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 01 a 03 de maio de 2024, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN. | GIMENA BARBOSA NUNES - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 092 | 2024 | 11/04/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 01 a 03 de maio de 2021, para participar do XVI CONGRESSO DE PREFEITURAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RN, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, será realizado de 01 a 03 de maio de 2024 no Praiamar Natal Hotel & Convention na cidade de Natal/RN. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 084 | 2024 | 01/04/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências. | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 073 | 2024 | 18/03/2024 | CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Técnico em Informática do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para esta na capital NATAL/RN, para participar do Seminário Estadual do E-multi. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIAS | 073 | 2024 | 18/03/2024 | CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2024 | 07/03/2024 | Designa servidores para exercer a função de Gestor e fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 22/01/2024 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2024 | 04/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 384 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de Empresa destinada a fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinados a manutenção dos Veículos e maquinas de propriedade do Município, através de aquisição, doação e de veículos locados ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 366 | 2023 | 30/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA, e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 356 | 2023 | 21/11/2023 | Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2024 dá outras providências. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 355 | 2023 | 16/11/2023 | Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 338 | 2023 | 31/10/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA, e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 330 | 2023 | 20/10/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 319 | 2023 | 09/10/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2023 | 12/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2023 | 29/08/2023 | Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN | COLETIVA |
| LICENÇA | 261 | 2023 | 31/07/2023 | Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| ALTERAÇÃO | 219 | 2023 | 28/06/2023 | Dispõe sobre alteração na Comissão Especial de Servidores Municipais para gerir Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de excepcional interesse público. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 209 | 2023 | 14/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmeras de monitoramento do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 208 | 2023 | 13/06/2023 | Designa Comissão Especial de servidores municipais para gerir Processo Seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2023 | 13/06/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para possíveis aquisições parcelada de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 186 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS, e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 146 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 140 | 2023 | 25/04/2023 | a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 139 | 2023 | 25/04/2023 | a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 135 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 118 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2023 | 16/03/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providencias. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 090 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 089 | 2023 | 06/03/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, destinado as ações de diversas secretarias do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2022 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas destinadas aos servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 030 | 2023 | 30/01/2023 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2023 | 18/01/2023 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 010 | 2023 | 04/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| COMISSÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 437 | 2022 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 396 | 2022 | 12/12/2022 | Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de profissional habilitado junto a Ordem dos Advogados do Brasil OAB, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o objetivo de atualizar a legislação previdenciária municipal, apresentando o relatório de trabalho, apontando as modificações pertinentes para a(s) minuta(s) das normas a serem atualizadas ou criadas. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 359 | 2022 | 31/10/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 350 | 2022 | 26/10/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 348 | 2022 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 317 | 2022 | 01/09/2022 | necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de setembro de 2022, para tratar assuntos de interesse dessa municipalidade. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 317 | 2022 | 01/09/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 301 | 2022 | 23/08/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 301 | 2022 | 23/08/2022 | necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, para participar do 01º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 288 | 2022 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 267 | 2022 | 29/07/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 205 | 2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 200 | 2022 | 30/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado ao Registro de Preço para Contratação de serviços de aderecista para confecção de adereços artesanais para os eventos em nosso município destinada às atividades da Secretaria Municipal de Cultura Comunicação e Turismo do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 184 | 2022 | 05/05/2022 | Deslocamento da Secretária Municipal de Administração e Planejamento a Capital Natal para participação da XI Edição de Cerimônia de Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 184 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 183 | 2022 | 05/05/2022 | CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| LICENÇA | 175 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| LICENÇA | 174 | 2022 | 29/04/2022 | Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2022 | 28/04/2022 | Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2022 | 28/04/2022 | Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 133 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 132 | 2022 | 05/04/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2022 | 04/04/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 18/03/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2022 | 14/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 097 | 2022 | 09/03/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 081 | 2022 | 03/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS, e dá outras providencias. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a locação de imóvel de dois espaços para fins de funcionamento da casa de apoio e almoxarifado do município de Rodolfo Fernandes RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação De Imóvel para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 060 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a designação do servidor JOÃO EVERTON DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Secretária Municipal Cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS, para exercer as funções de Controladora Geral do município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 037 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 036 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIAS | 035 | 2022 | 12/01/2022 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2021 | 05/01/2022 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 015 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e da outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para ERIVAN FERNANDES LINO, e da outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre a Nomeação do (a) Articulador do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 424 | 2021 | 31/12/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 371 | 2021 | 14/12/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico para as festividades do Réveillon 2022, a ser realizada em 31/12/2021, com fornecimento de fogos de artifício, montagem e execução. | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO | 365 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 350 | 2021 | 22/11/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 343 | 2021 | 03/11/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 342 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE desse município e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 339 | 2021 | 29/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DIÁRIAS | 327 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 326 | 2021 | 14/10/2021 | CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2021 | 13/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa emergencial destinado a Contratação emergencialmente empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias. | ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE e dá outras providencias. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 259 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2021 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 251 | 2021 | 13/07/2021 | "CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 250 | 2021 | 13/07/2021 | "CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 249 | 2021 | 08/07/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para contratação de empresa para confecção de material gráfico, destinado as ações de diversas secretarias do municípioo de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2021 | 25/06/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 11/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do instituto de previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2021 | 09/06/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos fisícos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2021 | 02/06/2021 | Designa comissão especial de servidores municipais para gerir processo seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 215 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 214 | 2021 | 31/05/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 211 | 2021 | 24/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades do Gabinete do prefeito do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 210 | 2021 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação dos serviços de consultoria, acessoria jurídica e suporte técnico em licitações e contratos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2021 | 06/05/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 201 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 169 | 2021 | 31/03/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de setor pessoal, e dá outras providências. | FERNANDO BATISTA CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2021 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público municipal: imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e agua encanada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do arquivo da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2021 | 23/02/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio, conforme especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| CONCESSÃO | 091 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 078 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 28/01/2021 | Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 069 | 2021 | 26/01/2021 | Dispõe sobre a destituição dos servidores das operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - EX SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 067 | 2021 | 19/01/2021 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências. | JOSE FLAVIO MORAIS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador da procuradoria, e dá outras providências. | ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA - COORDENADOR DA PROCURADORIA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providências. | ALEXSANDRO BATISTA SILVA - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências. | KALINY EMANUELE PEREIRA FREITAS FILGUEIRA - ASSESSOR (A) DA CONTROLADORIA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências. | ANA KEDNA RODRIGUES SILVA - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências. | CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO - PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE RODOLFO FERNANDES RODOLFOPREV |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA, e dá outras providências. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS, e dá outras providências. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de IZABEL CATARINA LOPES DIAS, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de RODRIGO MAINERE BAIL, e dá outras providências. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de JOÃO EVERTON OLIVEIRA, e dá outras providências. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2020 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências. | ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 297 | 2020 | 03/12/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 292 | 2020 | 30/11/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 285 | 2020 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMIISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 284 | 2020 | 19/11/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 277 | 2020 | 30/10/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 255 | 2020 | 29/09/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 237 | 2020 | 17/08/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de suprimentos de informáticos, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades de diversas secretarias do municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2020 | 28/07/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2020 | 02/07/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2020 | 01/07/2020 | Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2020 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a execução de obra construção de pórtico de entrada. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 165 | 2020 | 12/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de Obra Urbanização dos canteiros da Rua Cazuza Melo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de serviços de marcenaria para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 163 | 2020 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa, para aquisição de plantas, insumos e materiais para produção de flores e implantação do paisagismo, nos canteiros públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2020 | 03/06/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de pavimentação de ruas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a Aquisição de máquina agrícola destinada ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme convênio 892007/2019. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2020 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2020 | 25/05/2020 | Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais e dá outras providencias. | ANTONIO RENATO COSTA MORAIS - COORDENADOR DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2020 | 15/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA destinado a aquisição de veículos para a Atenção Básica em Saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 141 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução das obras do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 138 | 2020 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2020 | 13/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 136 | 2020 | 07/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências. | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2020 | 01/04/2020 | Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | IZABEL CATARINA LOPES DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2020 | 31/03/2020 | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2020 | 13/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2020 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no curso de curso de formação e capacitação de pregoeiros e equipes de apoio em Recife/PE - 27 e 28 de abril de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2020 | 05/03/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de licença anual do software ponto secullum 4 - com chave de licença válida para até 400 funcionários suporte de acompanhamento incluso via telefone e acesso remoto para o municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2020 | 14/02/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 036 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 036 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIAS | 031 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 031 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIAS | 029 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 029 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 027 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 027 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos e Planilhas, na cidade de Curitiba/PR | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 026 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIAS | 026 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 023 | 2020 | 29/01/2020 | Participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio, na cidade de Recife/PE | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 023 | 2020 | 29/01/2020 | "CONCEDER DIÁRIAS AO GABINBETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 018 | 2020 | 21/01/2020 | Objetivo de participar da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e tratar de assuntos administrativos nos ministérios e Congresso Nacional. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 018 | 2020 | 21/01/2020 | "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências". | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 017 | 2020 | 21/01/2020 | Objetivo de tratar de assuntos inerentes desta administração municipal, de interesse deste município, em especial as emendas impositivas para Orçamento Geral da União 2020 | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 017 | 2020 | 21/01/2020 | "Conceder diárias ao gabinete do prefeito municipal deste poder e dá outras providências | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA e dá outras providências. | FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providências. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 508 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 506 | 2019 | 26/12/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências. | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 443 | 2019 | 18/12/2019 | Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências. | COLETIVA |
| LICENÇA | 436 | 2019 | 12/12/2019 | Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material de expediente destinado a manutenção das ações administrativas da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2019 | 03/12/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de serviços cartoriais destinados as atividades da administração municipal e aos inscritos no cadastro único dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 383 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 383 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 380 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 380 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 379 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 379 | 2019 | 04/11/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIA | 378 | 2019 | 04/11/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIAS | 378 | 2019 | 04/11/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DIÁRIA | 374 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIAS | 374 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 373 | 2019 | 31/10/2019 | Objetivo de participar do LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de Licitação e Contratos. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| DIÁRIAS | 373 | 2019 | 31/10/2019 | CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 369 | 2019 | 30/10/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências. | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2019 | 29/10/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a inscrições de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2019 - I Congresso Interestadual para Gestores, Empresários e Profissionais de licitações e contratos, a ser realizado no período de 06 a 08 de Novembro do corrente, nas dependências do Hotel Villa Oeste, na cidade de MOSSORÓ - RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 349 | 2019 | 08/10/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de instituição bancária com objetivo de operar e gerenciar, em caráter de exclusividade os serviços de gestão da folha de pagamento dos servidores ativos, comissionados, contratados, celetista, aposentados, pensionistas e beneficiários da administração direta e indireta do município de RODOLFO FERNANDES/RN, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 315 | 2019 | 12/09/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "DISPENSA" destinado a Contratação de empresa para instalação de câmeras de monitoramento pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DIÁRIAS | 287 | 2019 | 19/08/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS A CONTROLADORA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIA | 286 | 2019 | 19/08/2019 | Participar do "SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS", do Programa CNM QUALIFICA. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIAS | 286 | 2019 | 19/08/2019 | "CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 259 | 2019 | 05/08/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para instalação das câmeras de Monitoramento pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 246 | 2019 | 30/07/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIAS | 231 | 2019 | 09/07/2019 | | SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| DIÁRIAS | 228 | 2019 | 09/07/2019 | | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 228 | 2019 | 09/07/2019 | Objetivo de participar de "ENCONTROS REGIONAIS" (POLO PORTALEGRE) REDESENHANDO A GESTÃO PUBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 208 | 2019 | 27/06/2019 | | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 200 | 2019 | 27/06/2019 | Objetivo de participar de Sessão de Negociação com finalidade de celebrar acordo para implantação de aterro para destinação de resíduos sólidosa. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 180 | 2019 | 28/05/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Augusto Bessa de Freitas e dá outras providências. | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| REVOGAÇÃO | 161 | 2019 | 21/05/2019 | Revoga portaria de n° 151/2019 que DIÁRIAS A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES RN, e dá outras providências. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| LICENÇA | 157 | 2019 | 14/05/2019 | Concessão licença para tratar de interesses particulares da servidora Maria Maryane Barbosa Freitas. | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 151 | 2019 | 13/05/2019 | O objetivo de participar da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Etapa Nacional X Edição. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| DIÁRIA | 150 | 2019 | 13/05/2019 | O objetivo de participar da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Etapa Nacional X Edição. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 149 | 2019 | 13/05/2019 | O objetivo de participar da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Etapa Nacional X Edição. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2019 | 30/04/2019 | Dispõe sobre a exoneração de MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA e dá outras providências. | MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA - TECNICO DE NIVEL MEDIO |
| DIÁRIA | 117 | 2019 | 02/04/2019 | Objetivo de participar da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedor Governador Cortez Pereira X Edição. | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 110 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS e dá outras providências. | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 088 | 2019 | 26/03/2019 | Participação da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira X Edição. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 087 | 2019 | 26/03/2019 | Objetivo de participar da solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira" X Edição. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 063 | 2019 | 22/02/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências. | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2019 | 20/02/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2019 | 12/02/2019 | Dispõe sobre va exoneração de Anderson Monteiro Araújo, e dá outras providências. | ANDERSON MONTEIRO ARAÚJO - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2019 | 08/02/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DISPENSA | 040 | 2019 | 06/02/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 037 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Rodrigo Maineri Bail. | RODRIGO MAINIERE BAIL - COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2019 | 29/01/2019 | Dispõe sobre a designação do servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências. | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2019 | 22/01/2019 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 021 | 2019 | 17/01/2019 | Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VITOR DE MENDONÇA e dá outras providencias. | FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo. | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Dispôe Sobre a Constituição e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Membros da Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação para Exercicio de 2019, e Dá Outras Providencias. Providencias. | COLETIVA |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 406 | 2018 | 26/12/2018 | | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO DE FÉRIAS | 405 | 2018 | 26/12/2018 | | MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA - TECNICO DE NIVEL MEDIO |
| DESIGNAÇÃO | 402 | 2018 | 13/12/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 401 | 2018 | 13/12/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2018 | 28/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 395 | 2018 | 27/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 391 | 2018 | 26/11/2018 | | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 384 | 2018 | 23/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 383 | 2018 | 23/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 382 | 2018 | 23/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 381 | 2018 | 23/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 380 | 2018 | 23/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO |
| CONCESSÃO | 379 | 2018 | 22/11/2018 | | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ALTERAÇÃO | 378 | 2018 | 21/11/2018 | | UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO - UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 377 | 2018 | 16/11/2018 | | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| INSTITUIÇÃO | 376 | 2018 | 14/11/2018 | | COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2018 | 09/11/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 370 | 2018 | 05/11/2018 | Participação do Seminário Brasil Mais Simples e o Encontro dos Agentes de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| AUTORIZAÇÃO | 023 | 2018 | 01/11/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2018 | 30/10/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 362 | 2018 | 30/10/2018 | | MARIA DALVANI DA CONCEIÇÃO COSTA HENRIQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 358 | 2018 | 19/10/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 355 | 2018 | 18/10/2018 | | BARBARA MELO CAVALCANTE DIAS - PROCURADOR(A) |
| CONCESSÃO | 354 | 2018 | 18/10/2018 | | JOÃO EVERTON OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 353 | 2018 | 18/10/2018 | | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 347 | 2018 | 11/10/2018 | | FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 022 | 2018 | 01/10/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 323 | 2018 | 03/09/2018 | | ANDERSON MONTEIRO ARAÚJO - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| AUTORIZAÇÃO | 020 | 2018 | 03/09/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 304 | 2018 | 27/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 303 | 2018 | 24/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2018 | 20/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2018 | 16/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 290 | 2018 | 15/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2018 | 15/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2018 | 15/08/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 282 | 2018 | 10/08/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 252 | 2018 | 27/07/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 251 | 2018 | 27/07/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 233 | 2018 | 05/07/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2018 | 29/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 215 | 2018 | 28/06/2018 | | ERICK MICHAEL SILVA DE MELO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2018 | 15/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2018 | 15/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 204 | 2018 | 15/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 203 | 2018 | 15/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2018 | 15/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| LICENÇA | 195 | 2018 | 13/06/2018 | | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2018 | 12/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2018 | 12/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2018 | 12/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2018 | 12/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 190 | 2018 | 12/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2018 | 06/06/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2018 | 01/06/2018 | | CIBELLE SOUSA CORDEIRO - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 180 | 2018 | 30/05/2018 | | CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 162 | 2018 | 29/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2018 | 10/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 149 | 2018 | 04/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2018 | 04/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 147 | 2018 | 04/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2018 | 04/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 144 | 2018 | 02/05/2018 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 138 | 2018 | 27/04/2018 | | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| CONCESSÃO | 137 | 2018 | 27/04/2018 | | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| ALTERAÇÃO DE PORTARIA ANTERIOR | 127 | 2018 | 25/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 119 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 117 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 116 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2018 | 18/04/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 111 | 2018 | 17/04/2018 | | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| COMISSÃO | 108 | 2018 | 14/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 107 | 2018 | 11/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2018 | 11/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2018 | 04/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 101 | 2018 | 04/04/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079 | 2018 | 22/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 078 | 2018 | 22/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2018 | 22/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 069 | 2018 | 09/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 068 | 2018 | 07/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2018 | 27/02/2018 | | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2018 | 27/02/2018 | | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2018 | 16/02/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 034 | 2018 | 16/02/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 029 | 2018 | 08/02/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 028 | 2018 | 07/02/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 027 | 2018 | 01/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 026 | 2018 | 01/02/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 025 | 2018 | 01/02/2018 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2018 | 30/01/2018 | | SILVIA MARIA MENESES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 021 | 2018 | 30/01/2018 | | MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 019 | 2018 | 30/01/2018 | | MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO | 016 | 2018 | 22/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 015 | 2018 | 18/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 013 | 2018 | 15/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 012 | 2018 | 12/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 011 | 2018 | 12/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 010 | 2018 | 11/01/2018 | | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 009 | 2018 | 11/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 008 | 2018 | 04/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 007 | 2018 | 04/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 006 | 2018 | 04/01/2018 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | ERIVAN FERNANDES LINO - TEC. DE INFORMATICA |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 402 | 2017 | 20/12/2017 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 399 | 2017 | 15/12/2017 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 397 | 2017 | 06/12/2017 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 396 | 2017 | 06/12/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 378 | 2017 | 26/10/2017 | | RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 351 | 2017 | 13/09/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 344 | 2017 | 06/09/2017 | | FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2017 | 27/07/2017 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 311 | 2017 | 11/07/2017 | | MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2017 | 05/07/2017 | | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 302 | 2017 | 05/07/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2017 | 12/06/2017 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2017 | 01/06/2017 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2017 | 31/05/2017 | | FRANCISCA CONCILMA DE MEDEIROS - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2017 | 31/05/2017 | | ALINE SILVA SOUZA FREITAS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| DIÁRIA | 010 | 2017 | 20/04/2017 | PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO | 156 | 2017 | 12/04/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 06/03/2017 | | ANTONIO JHOANES BARBOSA FREITAS - COORDENADOR DA PROCURADORIA |
| ADITIVO | 116 | 2017 | 06/03/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2017 | 03/02/2017 | | FRANCISCA CONCILMA DE MEDEIROS - COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2017 | 03/02/2017 | | ALINE SILVA SOUZA FREITAS - SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 01/02/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 24/01/2017 | | COLETIVA |
| COMISSÃO | 065 | 2017 | 23/01/2017 | | COLETIVA |
| LICENÇA | 054 | 2017 | 10/01/2017 | | DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 05/01/2017 | | MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 05/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 05/01/2017 | | VANIA MARIA PEREIRA FERREIRA - SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 03/01/2017 | | CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 03/01/2017 | | COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 03/01/2017 | | FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | | ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS - PREGOEIRO(A) |