| DESIGNAÇÃO | 095 | 2022 | 04/03/2022 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, dedetização de órgão públicos e serviço de desinfecção de COVID no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 150 | 2021 | 29/03/2021 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2020 | 21/10/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid - 19) no municipio de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 239 | 2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 006 | 2020 | 17/06/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 02/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 e da Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 23 de março de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 139 | 2020 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 005 | 2020 | 08/05/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 01/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| PRORROGAR | 004 | 2020 | 23/04/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias | COLETIVA |
| DISCIPLINAR | 003 | 2020 | 23/03/2020 | "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias | COLETIVA |
| DISCIPLINAR | 002 | 2020 | 18/03/2020 | "Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias" | COLETIVA |