| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 779 | 27/09/2021 | Dispõe sobre normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual EPIs como medida de redução da transmissão do equipamento do novo coronavírus covid-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providencias. | 2021 | LEIS |
| 759 | 10/08/2020 | Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19. | 2020 | LEIS |
| www.rodolfofernandes.rn.gov.brEmitido dia 03/12/2024 às 14:10:29 | ||||