Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
680 | 05/03/2018 | Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. | 2018 | LEIS |
562 | 22/06/2015 | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. | 2015 | LEIS |
199 | 02/04/2001 | Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. | 2001 | LEIS |
www.rodolfofernandes.rn.gov.brEmitido dia 04/05/2024 às 11:33:14 |