NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
680 05/03/2018 Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 6º e o artigo 7º do Plano Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes, Lei Municipal nº 562/2015 e dá outras providências. 2018 LEIS
562 22/06/2015 Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação pelo Município de Rodolfo Fernandes. 2015 LEIS
199 02/04/2001 Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências. 2001 LEIS
www.rodolfofernandes.rn.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 03:24:47