Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2870,,2026-09-04,"ASSUNTO: Pedido de Concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio).",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2868,001,2026-09-03,"A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após o encerramento do prazo recursal e a conclusão da análise da Etapa de Habilitação. O presente resultado contém a relação definitiva dos agentes culturais habilitados para receber a premiação, nos termos do Edital. ",2026,Edital,EDITAL
2863,001,2026-08-31,"A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após a análise da documentação de habilitação apresentada pelos agentes culturais selecionados no Resultado Final da Etapa de Seleção. Constam neste resultado somente os proponentes selecionados na etapa anterior, não sendo incluídos os suplentes.",2026,Edital,EDITAL
2860,001,2026-08-26,"Art. 1º — Homologar a vacância do cargo de Conselheiro Tutelar titular. Art. 2º — Convocar a Sra. MARIA LINAIARA BATISTA SILVA CPF nº XXX.140.XXX-26, suplente imediato(a) segundo a ordem decrescente de votação do Processo de Escolha Unificado, para assumir o mandato. Art. 3º — Designar o dia 01 de setembro de 2026 para a solenidade de posse, devendo o ato ser registrado em ata e publicado no Órgão Oficial do Município, conforme Art. 18, XI, da Lei 733/2019.",2026,"Resolução Cmdca",RESOLUÇÕES
2857,,2026-08-24,,2026,"Resultado Seleção Final PNAB","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
2856,001,2026-08-21,"A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Mais Cultura Rodolfo Fernandes/RN, após a análise de mérito cultural das candidaturas e o julgamento dos recursos administrativos apresentados contra o resultado preliminar.",2026,Edital,EDITAL
2853,,2026-08-18,,2026,"Resultado Preliminar PNAB","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
2852,,2026-08-18,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MES DE AGOSTO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2854,001,2026-08-17,"A Comissão de Seleção torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção, apresentando de forma discriminada a nota obtida na análise de mérito, a pontuação adicional decorrente das ações afirmativas e a pontuação total utilizada para a classificação. ",2026,Edital,EDITAL
2830,,2026-07-28,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, baseado na Lei nº. 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).",2026,"Edital Aldir Blanc",EDITAL
2822,07,2026-07-16,"Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2025 e dá outras providências.",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2821,06,2026-07-16,"Aprova a Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo FNAS e recursos próprios alocados no FMAS no ano de 2024 e dá outras providências.",2026,Resolução,RESOLUÇÕES
2801,,2026-07-14,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2802,,2026-07-08,"Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se Audiência Pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais e anuais relativas ao terceiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e cinco e ao primeiro quadrimestre do exercício de dois mil e vinte e seis, bem como à apresentação das políticas públicas, ações e serviços de saúde desenvolvidos nos respectivos períodos.",2026,"Ata da Audiência Pública",ATAS
2800,,2026-07-03,"A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rodolfo Fernandes, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às exigências da legislação de regência, CONVOCA, toda a população, autoridades municipais, representantes do Conselho Municipal de Saúde, as entidades da sociedade civil organizada e a imprensa para a realização de Audiência Pública com o objetivo de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2025 e ao 1º quadrimestre de 2026, bem como à Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mesmo período.",2026,"Ato Convocatório",OUTRAS
2797,,2026-06-26,"Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 170063-6, por meio do qual pleiteia a concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio), nos termos da legislação municipal vigente.",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2743,,2026-06-10,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2742,,2026-06-09,"Trata-se de requerimento administrativo formulado pela servidora efetiva MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS, Matrícula nº 170097-5, por meio do qual pleiteia a concessão de Prêmio por Assiduidade (Licença-Prêmio), nos termos da legislação municipal vigente.",2026,"Decisão Administrativa",OUTRAS
2718,,2026-05-11,"FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026",2026,"Bolsa Familia - Auxilio Brasil",OUTRAS
2710,05,2026-04-28,"Aprova a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS no exercício de 2025. ",2026,Resolução,RESOLUÇÕES