[{"Id":2706,"Numero":"997","Data":"2026-04-24","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.” ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2706"},{"Id":2705,"Numero":"996","Data":"2026-04-24","Descricao":"“REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2705"},{"Id":2704,"Numero":"995","Data":"2026-04-23","Descricao":"“Cria, no âmbito deste Município, o Programa “+Estudantes” e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2704"},{"Id":2702,"Numero":"994","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2702"},{"Id":2701,"Numero":"993","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2700,"Numero":"992","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2700"},{"Id":2699,"Numero":"991","Data":"2026-04-17","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2699"},{"Id":2698,"Numero":"990","Data":"2026-04-17","Descricao":"Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2698"},{"Id":2687,"Numero":"989","Data":"2026-03-25","Descricao":"Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2687"},{"Id":2686,"Numero":"988","Data":"2026-03-25","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2686"},{"Id":2685,"Numero":"987","Data":"2026-03-25","Descricao":"Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2685"},{"Id":2660,"Numero":"986","Data":"2026-02-03","Descricao":"Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2660"},{"Id":2659,"Numero":"985","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2659"},{"Id":2658,"Numero":"984","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2658"},{"Id":2657,"Numero":"983","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2657"},{"Id":2641,"Numero":"982","Data":"2025-12-10","Descricao":"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2641"},{"Id":2638,"Numero":"981","Data":"2025-12-09","Descricao":"Regulamenta o Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, instituindo o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2638"},{"Id":2637,"Numero":"980","Data":"2025-12-08","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2637"},{"Id":2636,"Numero":"979","Data":"2025-12-08","Descricao":"“Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2636"},{"Id":2635,"Numero":"978","Data":"2025-12-08","Descricao":"Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA – CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/leis.php?id=2635"}]