Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2706,997,2026-04-24,"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na inclusão, acessibilidade, educação digital, Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), define a fonte de recursos no âmbito do FUNDEB e dá outras providências.” ",2026,LEIS
2705,996,2026-04-24,"“REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026,LEIS
2704,995,2026-04-23,"“Cria, no âmbito deste Município, o Programa “+Estudantes” e dá outras providências”.",2026,LEIS
2702,994,2026-04-17,"Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no valor total de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), para atender às especificações que menciona, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2701,993,2026-04-17,"Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2700,992,2026-04-17,"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2699,991,2026-04-17,"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento de 2026, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2698,990,2026-04-17,"Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.",2026,LEIS
2687,989,2026-03-25,"Institui o Programa Municipal “Amigo Doador”, de incentivo à doação voluntária de sangue, cria o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.",2026,LEIS
2686,988,2026-03-25,"Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.",2026,LEIS
2685,987,2026-03-25,"Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIA MARIA LOPES OLIVEIRA e dá outras providencias.",2026,LEIS
2660,986,2026-02-03,"Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2659,985,2026-02-03,"Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2026,LEIS
2658,984,2026-02-03,"Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias. ",2026,LEIS
2657,983,2026-02-03,"Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA NITA SILVA OLIVEIRA e dá outras providencias.",2026,LEIS
2641,982,2025-12-10,"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026. ",2025,LEIS
2638,981,2025-12-09,"Regulamenta o Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, instituindo o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.",2025,LEIS
2637,980,2025-12-08,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.",2025,LEIS
2636,979,2025-12-08,"“Autoriza o Poder Executivo a contratação Enfermeiro para atuar no Hospital Mamãe Socorro, em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.",2025,LEIS
2635,978,2025-12-08,"Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA – CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências. ",2025,LEIS